Sandra Cunha

Pela inclusão de medidas para a melhoria do estado de conservação da biodiversidade nos planos de cogestão das áreas protegidas

Cria o programa férias desportivas e culturais

Revogação do conceito de pernoita e clarificação do estacionamento no Código da Estrada (alteração dos artigos 48.º e 50.º-a do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)

Interdita as corridas de galgos e de outros animais da família canidae enquanto práticas contrárias ao comportamento natural dos animais

Recomenda ao Governo um investimento robusto na educação no âmbito de um plano de recuperação de aprendizagens e do desenvolvimento pessoal e social dos alunos

Por uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da Península de Setúbal

Capacitação de autarquias e revisão de critérios para a gestão de combustível

Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

Massificar a testagem para controlar a pandemia

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam dotar os/as cidadãos/ãs de comunidades nómadas de uma morada que lhes possibilite a obtenção de cartão de cidadão e um exercício de direitos igual ao dos/as demais cidadãos/ãs

Recomenda ao Governo que promova uma Lei Europeia do Clima mais ambiciosa e eficaz no combate à crise climática, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica

Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (19.ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)

Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores

Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade

Inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados como forma de promover a saúde e prevenir doenças relacionadas com hábitos alimentares

Pelo controlo público da SPdH - Groundforce para garantir a defesa dos trabalhadores

Pela interdição da caça em terrenos murados e pela inclusão de medidas para a conservação da biodiversidade no ordenamento cinegético

Pela concretização de medidas que promovem a transparência no setor da caça