Iniciativas
Projeto de Lei·XIV / 762

Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

Lei (Publicação DR)26 de março de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Lei · XIV/762·Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuaisLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada26/03/2021
Admissão26/03/2021
Baixa comissão distribuição inicial generalidade26/03/2021
Anúncio31/03/2021
Discussão generalidade22/04/2021
Votação na generalidade22/04/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Baixa comissão especialidade22/04/2021
Requerimento avocação plenário19/05/2021
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE)
Votação na especialidade20/05/2021
Aprovado
Artigo 1.º
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Aprovado
N.º 1 do artigo 2.º; Alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
IL
Aprovado
Alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º; Corpo do n.º 2 do artigo 2.º; N.º 3 do artigo 2.º; N.º 4 do artigo 2.º
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Aprovado
N.º 5 do artigo 2.º
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PSCDS-PP
Aprovado
Artigo 3.º; Artigo 4.º; Artigo 5.º
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Votação final global20/05/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final28/05/2021
Decreto (Publicação)07/06/2021
Envio para promulgação14/06/2021
Promulgação02/07/2021
Referenda07/07/2021
Envio INCM08/07/2021
Lei (Publicação DR)13/07/2021
Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais