Fernando Amaral

Protecção dos animais

Constituição de uma comissão eventual para estudar as matérias relativas as questões da ética e da transparência das instituições e dos titulares de cargos políticos.

Alterações a Lei nº 86/89, de 8 de Setembro - reforma do Tribunal de Contas.

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Regime jurídico das comissões de inquérito.

Alterações ao estatuto dos deputados.

Alterações a lei das petições.

Constituição de uma comissão eventual para a reforma do parlamento.

Criação de uma comissão eventual para a reforma do parlamento.

Condena veementemente a violação sistemática dos direitos humanos em Timor-Leste.

Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário

Protecção dos animais

Transladação dos restos mortais do General Humberto Delgado

Elevação da vila de Tondela à categoria de cidade

Alteração ao artigo 2º da Lei nº 81/85, de 4 de Outubro (limites da freguesia da Lapa do Lobo no concelho de Nelas)

Comemoração do 1º Centenário do Nascimento de António Sérgio

Altera o prazo previsto no n.º 2 do artigo 8º da Lei n.º 4/83, de 2 de Abril (controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos)

Criação da freguesia de Aguieira, no concelho de Nelas.

Criação da freguesia da Lapa do Lobo, no concelho de Nelas.

Criação da freguesia de Nagosela no concelho de Santa Comba Dão.