Isabel Sena Lino

Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos

Altera a lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

A Escola e a Assembleia.

Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente

Altera o decreto-lei n° 318-E/76, de 30 de Abril, (lei eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira)

Recomendar ao Governo a abertura de uma linha de crédito bonificado de longo prazo aos portugueses residentes na Venezuela vítimas dos temporais.

Altera a Lei nº 13/85 de 6 de Julho"Património Cultural Português" e o Decreto-lei n°164/97 de 27 de Junho "Património Cultural Subaquático".

Lei de criação das Regiões Administrativas

Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.

Custos de transporte dos livros, jornais e revistas entre as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira e Portugal Continental.

Introduz alterações às leis n° 58/90, de 7 de Setembro e n° 21/92, de 14 de Agosto, que regulam respectivamente, o regime da actividade de televisão e a transformação da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., em sociedade anónima.

Projecto de Revisão Constitucional nº7/VII.