Jaime Milhomens

Jaime Gomes Milhomens

PSD· Aveiro· Efetivo

Jaime MilhomensPSDAveiro

Iniciativas recentes

Ver todas

Projeto de Revisão Constitucional·VI/8

Revisão constitucional

Iniciativa Caducada

21/09/1994

Projeto de Lei·VI/323

Exercício do direito de associação de cidadãos menores

Iniciativa Caducada

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/260

Elevação da vila de Esmoriz a cidade.

Lei (Publicação DR)

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/267

Alterações a Lei nº 86/89, de 8 de Setembro - reforma do Tribunal de Contas.

Lei (Publicação DR)

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/155

Regime geral de acesso ao ensino superior

Iniciativa Caducada

28/05/1992

Projeto de Lei·VI/121

Alteração à Lei nº 77/88, de 1 de Julho (lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

30/03/1992

Projeto de Resolução·V/85

Reciclagem dos desperdicios de papel da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

4/06/1991

Projeto de Lei·V/750

Elevação de Esmoriz a cidade

Publicação

22/05/1991

Inquérito Parlamentar·V/18

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

20/06/1990

Projeto de Resolução·V/49

Sobre a problemática da droga

Retificação da iniciativa

29/03/1990

Projeto de Lei·V/492

Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário

Lei (Publicação DR)

15/03/1990

Projeto de Lei·V/240

Lei quadro das regiões administrativas

Publicação em Separata

6/05/1988

Mandatos

VIPSDAveiro

1991 – 1995Efetivo

VPSDAveiro

1987 – 1991Efetivo