Carla Madureira

Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação

Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024

Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro

Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior

A abrangência territorial para a aferição de vagas da gratuitidade das creches seja feita ao nível de freguesia

Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da Ação Social Escolar e pela desburocratização na sua atribuição

Criação de um Tribunal Especial Internacional Para os Crimes cometidos na Guerra da Ucrânia

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual

Recomenda ao Governo a reabertura dos polos de Arada e Maceda da Unidade de Saúde Familiar Laços, do Concelho de Ovar

Levantamento nacional do número de vagas em creche

Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de saúde nestes territórios

Pela realização de Obras de Requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas e na Escola Secundária André Gouveia em Évora

Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Recomenda ao Governo assegure o cumprimento integral da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior e promova as diligências necessárias à sua alteração com vista à reforma do modelo de financiamento das instituições públicas de ensino superior

Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora

Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes que promovam o ingresso em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local de pessoas com deficiência