Patrícia Dantas

Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade

Recomenda ao Governo a construção do troço do Itinerário Complementar nº 12 (IC12) entre Canas de Senhorim e a A25, em Mangualde

Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul

Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos

Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados

Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis

Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis

Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU

Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação

Redução do IRS já em 2023 em 1.200 milhões de euros garantindo a sustentabilidade das Finanças Públicas

Reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15%

Transparência e aplicação democrática dos excessos de receita fiscal face ao Orçamento do Estado e atualização automática dos escalões do IRS

Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção

Pela construção do IC-26, eixo rodoviário estratégico para o pleno desenvolvimento do potencial dos territórios do interior da região do Douro

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais

Recomenda ao Governo a inclusão de um representante por cada uma das Regiões Autónomas no Conselho Geral de Supervisão da ADSE

Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água

Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água

Campanha nacional e plurianual para a poupança de água

Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos