Macário Correia

Reestruturação da frota de pesca do Algarve.

Sobre a crise no sector das pescas.

Lei das finanças locais.

Salvaguarda dos interesses das populações de Alcochete e Montijo face as alterações no ambiente desenvolvimento e qualidade de vida que decorrem da construção da nova ponte sobre o Tejo ponte Vasco da Gama.

Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia no concelho de Tavira.

Criação da freguesia de Cabanas de Tavira no concelho de Tavira

Declara o dia 7 de Dezembro como dia de Timor-leste.

Regime de controlo da legalidade no poder local.

Alteração ao estatuto da empresa concessionaria do serviço publico de televisão, S.A..

Alteração a Lei n.° 110/91, de 29 de Agosto, que aprova os estatutos da Associação Profissional dos Médicos Dentistas.

Projecto de Revisão Constitucional nº5/VII.

Isenção do pagamento de taxas e encargos para a habitação a custos controlados.

Alteração a Lei n°110/91, de 29 de Agosto, que aprova os estatutos da Associação Profissional dos Médicos Dentistas

Utilização de cadáveres para fins científicos

Protecção dos animais

Revisão constitucional

Alterações a lei das petições.

Alterações ao estatuto dos deputados.

Alteração à Lei nº 77/88, de 1 de Julho (lei orgânica da Assembleia da República).

Regime jurídico das comissões de inquérito.