Sobre as formas de que se revestiram o lançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu.

Regimento da Comissão: DAR IIS nº 93, de 15-07-1988; Alterações ao Regimento: DAR IIS B nº 13, de 20-01-1989; Relatório Final da Comissão: DAR IIS B nº 32, de 29-07-1989; Apreciação do relatório em Plenário: DAR IS nº 11, de 08-11-1989 (ver Projectos de Resolução nº 33/V (PS) e 36/V (PCP), DAR IS 12, de 10-11-1989); Actas da Comissão: DAR IIS C - CEI - nº 1, de 07-03-1996.