Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 619

Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende

Baixa comissão especialidade19 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/619·Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e ResendeBaixa comissão especialidade

Percurso legislativo

Entrada19/02/2026
Admissão20/02/2026
Anúncio20/02/2026
Votação na generalidade20/02/2026
Aprovado
8 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Contra
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade20/02/2026
Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende