Iniciativas
Projeto de Lei·XVII / 441

Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»

Retirada da iniciativa19 de fevereiro de 2026
Projeto de Lei · XVII/441·Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»Retirada da iniciativa
Iniciativa retirada a pedido do(s) autor(es) em 2026-05-06.

Percurso legislativo

Entrada19/02/2026
Admissão20/02/2026
Anúncio20/02/2026
Discussão generalidade20/02/2026
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)20/02/2026
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo L a solicitar a baixa Comissão de Economia e Coesão Territorial, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Lei n.º 441/XVII/1.ª (L)
Nova apreciação comissão generalidade20/02/2026
Retirada da iniciativa06/05/2026
Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»