Iniciativas
Projeto de Lei·XVII / 440

Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades

Nova apreciação comissão generalidade19 de fevereiro de 2026
Projeto de Lei · XVII/440·Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestadesNova apreciação comissão generalidade

Percurso legislativo

Entrada19/02/2026
Admissão20/02/2026
Anúncio20/02/2026
Discussão generalidade20/02/2026
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)20/02/2026
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo L a solicitar a baixa Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Lei n.º 440/XVII/1.ª (L)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas… afetadas pelas tempestades