Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 820

Cria o Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional

Lei (Publicação DR)5 de abril de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Lei · XIII/820·Cria o Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacionalLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/04/2018
Admissão10/04/2018
Anúncio11/04/2018
Discussão generalidade13/04/2018
Votação na generalidade13/04/2018
Aprovado
3 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPAN
Contra
PS
Abs.
BEPCPPEV
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Baixa comissão especialidade13/04/2018
Votação final global18/07/2018
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo ao Projeto de Lei n.º 820/XIII/3.ª (PSD)
3 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPAN
Contra
PS
Abs.
BEPCPPEV
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final24/07/2018
Decreto (Publicação)30/07/2018
Envio para promulgação02/08/2018
Promulgação02/08/2018
Referenda06/08/2018
Envio INCM08/08/2018
Lei (Publicação DR)20/08/2018
Cria o Observatório Técnico Independente para análise,… ocorram no território nacional