Manuel Baptista Cardoso

Manuel Joaquim Baptista Cardoso

PSD· Aveiro· Efetivo

Manuel Baptista CardosoPSDAveiro

Iniciativas apresentadas por Manuel Baptista Cardoso

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Projeto de Lei·VI/303

Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim

Envio INCM

22/04/1993

Projeto de Lei·VI/245

Elevação de Souto à categoria de vila com a designação de S. Miguel de Souto.

Lei (Publicação DR)

19/01/1993

Projeto de Lei·VI/244

Elevação de Rio Meão à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

19/01/1993

Projeto de Lei·VI/197

Elevação da povoação de Anta a Vila

Lei (Publicação DR)

15/07/1992

Projeto de Lei·VI/184

Criação da freguesia de Serem

Iniciativa Caducada

30/06/1992

Projeto de Lei·VI/153

Regime jurídico de criação de freguesias

Lei (Publicação DR)

21/05/1992

Projeto de Lei·V/750

Elevação de Esmoriz a cidade

Publicação

22/05/1991

Projeto de Lei·V/659

Alteração da denominação do concelho de Santa Maria da Feira

Lei (Publicação DR)

20/12/1990

Projeto de Lei·V/736

Elevação da povoação de S. Paio de Oleiros à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

15/10/1990

Projeto de Lei·V/579

Regime jurídico de criação de novas freguesias

Publicação

12/07/1990

Projeto de Lei·V/575

Elevação de Ílhavo à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

10/07/1990

Projeto de Lei·V/576

Elevação de Lobão à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

10/07/1990

Inquérito Parlamentar·V/18

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

20/06/1990

Projeto de Lei·V/393

Elevação da povoação de Mozelos, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

27/04/1989

Projeto de Lei·V/390

Elevação da povoação de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

21/04/1989

Inquérito Parlamentar·V/12

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Resolução da AR (Publicação DR)

4/04/1989

Projeto de Lei·V/332

Elevação de Eixo à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

19/01/1989

Mandatos

VIPSDAveiro

1991 – 1995Efetivo

VPSDAveiro

1987 – 1991Efetivo