Custódia Fernandes

Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa

PS· Lisboa· Efetivo

Custódia FernandesPSLisboa

Iniciativas recentes

Ver todas

Projeto de Lei·XI/500

Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

19/01/2011

Projeto de Resolução·X/279

Sobre riscos de inundações.

Resolução da AR (Publicação DR)

22/02/2008

Apreciação Parlamentar·IX/50

Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "Cria a rede de cuidados de saúde primários".

Iniciativa Caducada

30/04/2003

Apreciação Parlamentar·IX/5

Decreto-Lei n.º 193/2002, de 25 de Setembro, que "estabelece o regime de colocação e de afectação do pessoal integrado nos serviços e organismos que sejam objecto de extinção, fusão ou reestruturação, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio".

Iniciativa Caducada

24/10/2002

Projeto de Lei·VIII/537

Previne e Proíbe a discriminação com base na deficiência.

Iniciativa Caducada

20/12/2001

Inquérito Parlamentar·VIII/8

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Votação Deliberação

12/03/2001

Projeto de Lei·VIII/362

Elevação da vila de Agualva-Cacém à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

31/01/2001

Projeto de Lei·VIII/361

Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém, com a criação das freguesias de Agualva, Cacem, Mira Sintra e São Marcos.

Envio INCM

31/01/2001

Projeto de Lei·VIII/346

Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.