José Ribeiro

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterrro, com vista à informação das populações e protecção da saúde pública

Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".

Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços.

1.ª alteração ao sistema de acesso aos serviços míninos bancários.

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de determinar o impedimento à mensão 100% biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis e, ainda, a sua distribuição pelos agentes económicos, com base em fundamentos técnicos e cientificios.

Projecto de Revisão Constitucional n.º 9/XI.

Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade.

Elevação de Roriz, no municipio de Santo Tirso, à categoria de vila.

Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses.

Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.

Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.

Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".

Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho.