Fernando Seara

Criação da Área Metropolitana de Viseu.

Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias

Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos

Alteração do artigo 31.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas

Associativismo militar

Capacidade eleitoral dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em efectividade de serviço e exercício dos cargos políticos para que sejam eleitos

Revisão Constitucional

Elevação de Barcos à categoria de vila

Qualidade do ar interior

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Cessação de vigência do Decreto-lei n.º 148/2000, de 19 de Julho

Elevação de Santa Cruz da Trapa, concelho de S. Pedro do Sul, à categoria de vila

Privatização da RTP

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização

Publicação e difusão de sondagens de opinião

Criação da Universidade de Viseu.