José Penedos

Jose Rodrigues Pereira Penedos

PS· Coimbra· Suspenso(Eleito)

José PenedosPSCoimbra

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·VIII/326

Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

31/10/2000

Projeto de Lei·VIII/126

Reelevação de Anca à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

28/02/2000

Projeto de Lei·VIII/92

Criação da freguesia de Gandaras no concelho de Lousã

Envio INCM

20/01/2000

Projeto de Lei·VIII/73

Criminaliza o comércio de órgãos e tecidos humanos bem como a propaganda e aliciamento associados à sua prática (aditando novas disposições a lei n°12/93 de 22 de Abril)

Iniciativa Caducada

13/01/2000

Projeto de Lei·VI/404

Revoga e substitui o estatuto do direito de oposição.

Votação na generalidade

29/04/1994

Projeto de Lei·VI/393

Regula a emissão e utilizaçao de cartões automáticos de pagamento.

Iniciativa Caducada

29/03/1994

Projeto de Resolução·VI/80

Recusa de ratificação do Decreto-lei nº 260/93, de 23 de Julho, que "reorganiza os centros de Segurança Social".

Votação Deliberação

21/01/1994

Projeto de Lei·VI/236

Alterações a lei nº 111/88, de 15 de Dezembro (acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal na construção europeu).

Lei (Publicação DR)

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/220

Criação da freguesia de Formoselha no concelho de Montemor-o¿Velho.

Iniciativa Caducada

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/114

Isenção de IVA nos livros escolares.

Iniciativa Caducada

24/03/1992

Projeto de Revisão Constitucional·VI/3

Revisão constitucional