Amândio Oliveira

Amandio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira

PSD· Braga· Efetivo

Amândio OliveiraPSDBraga

Iniciativas apresentadas por Amândio Oliveira

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Projeto de Lei·VII/675

Assistência médico-desportiva

Lei (Publicação DR)

6/05/1999

Projeto de Lei·VII/646

Alteração da área administrativa da cidade de Esposende

Lei (Publicação DR)

18/03/1999

Projeto de Lei·VII/350

Alteração à Lei n°58/90 de 7 de Setembro (regime da actividade de televisão).

Votação na generalidade

8/05/1997

Projeto de Lei·V/708

Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila

Publicação

8/03/1991

Projeto de Lei·V/413

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Publicação

22/06/1989

Inquérito Parlamentar·V/12

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Resolução da AR (Publicação DR)

4/04/1989

Projeto de Lei·V/149

Elevação da povoação de Forjães à categoria de vila, no concelho de Esposende

Lei (Publicação DR)

14/01/1988

Projeto de Lei·III/389

Ensino preparatório e secundário ministrado em seminários menores

Retirada da iniciativa

18/10/1984

Projeto de Lei·III/412

Elevação de Vila Nova de Famalição a cidade.

Lei (Publicação DR)

15/10/1984

Projeto de Lei·III/264

Substituição de eleitos locais em listas de coligações.

Requerimento baixa comissão generalidade (DV)

31/05/1983

Projeto de Lei·III/281

Sobre baldios

Votação na generalidade

31/05/1983

Mandatos

VIIPSDBraga

1995 – 1999Renunciou

VIPSDBraga

1991 – 1995Suspenso(Eleito)

VPSDBraga

1987 – 1991Efetivo

IIIPSDBraga

1983 – 1985Efetivo