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Manuel Filipe

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Manuel Anastácio Filipe

PCP· Beja· Efetivo
Manuel Filipe
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Iniciativas recentes

Ver todas (23)
Projeto de Deliberação·V/133

Realização no plenário da Assembleia da República de um debate sobre "problemas de financiamento de I&DE e Programa Ciencia".

Iniciativa Caducada
12/04/1991
Projeto de Lei·V/672

Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícola

Publicação
5/02/1991
Projeto de Lei·V/670

Orientação e fomento das produções hortícolas e frutículas

Publicação
5/02/1991
Projeto de Lei·V/671

Programa de orientação e fomento da produção agrícola arvense para o sul do Ribatejo e Alentejo

Publicação
5/02/1991
Ratificação·V/156

Decreto-Lei nº 5/91, de 8 de Janeiro, que estabelece o novo regime jurídico para as Assembleias Distritais

Baixa comissão especialidade
22/01/1991
Projeto de Lei·V/633

Extingue o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP definindo o destino e regime dos respectivos arquivos

Baixa comissão especialidade
28/11/1990
Ratificação·V/140

Decreto-lei nº 257/90, de 7 de Agosto, que estabelece medidas específicas de apoio à alta competição

Baixa comissão especialidade
18/10/1990
Projeto de Lei·V/550

Lei das associações de deficientes

Votação na generalidade
12/06/1990
Projeto de Lei·V/537

Elevação da povoação de Cercal do Alentejo à categoria de vila

Lei (Publicação DR)
8/05/1990
Projeto de Lei·V/513

Elevação de Amareleja à categoria de vila

Retirada da iniciativa
3/04/1990
Projeto de Lei·V/508

Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos

Publicação
29/03/1990
Projeto de Lei·V/502

Alarga a presunção de insuficiência económica ao requerente de alimentos

Publicação
22/03/1990
Ratificação·V/118

Decreto-lei nº 57/90, de 14 de Fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das forças armadas

Lei (Publicação DR)
15/03/1990
Projeto de Lei·V/488

Cria um novo regime de acesso ao ensino superior

Votação na generalidade
22/02/1990
Ratificação·V/106

Decreto-lei nº 12/90, de 6 de Janeiro, que transforma a Rodoviária Nacional, EP, em Sociedade Anónima de Capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade
19/01/1990
Ratificação·V/85

Decreto-lei nº 226/89, de 7 de Julho, que transforma a Petroquimica e Gás de Portugal, EP, em sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos

Baixa comissão especialidade
12/07/1989
Ratificação·V/83

Decreto-lei nº 196/89, de 14 de Junho, que estabelece o novo regime jurídico da reserva agrícola nacional, revoga o Decreto-lei 451/82, de 16 de Novembro

Publicação
4/07/1989
Ratificação·V/60

Decreto-lei nº 74/89, de 3 de Março, que atribui à Direcção-geral das Florestas a gestão dos pos povoamentos florestais nos prédios nacionaliizados ou expropriados no âmbito da reforma agrária

Publicação
10/03/1989
Ratificação·V/50

Decreto-lei nº 452/88, de 13 de Dezembro que introduz alterações ao Decreto-lei 413/87, de 31 de Dezembro, que adequa o regime profissional ao curto periodo de duração da actividade profissional de desporto

Publicação
3/01/1989
Projeto de Lei·V/294

Carta de direitos dos cidadãos deficientes

Lei (Publicação DR)
21/07/1988

Mandatos

VPCPBeja
1987 – 1991Efetivo