Deputados
Octávio Pato

Octávio Pato

Octávio Floriano Rodrigues Pato

PCP· Lisboa· Efetivo
Octávio Pato
Octávio PatoPCPLisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (40)
Projeto de Deliberação·V/92

Sobre a apreciação do II relatório do conselho de fiscalização dos serviços de informação.

Votação Deliberação
10/07/1990
Inquérito Parlamentar·V/17

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)
19/06/1990
Projeto de Lei·V/551

Institui o cartão do deficiente

Publicação
12/06/1990
Projeto de Lei·V/550

Lei das associações de deficientes

Votação na generalidade
12/06/1990
Projeto de Lei·V/509

Criação do Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas

Publicação
29/03/1990
Projeto de Lei·V/444

Criação da freguesia da Boavista no concelho de Alcobaça

Publicação
7/11/1989
Projeto de Deliberação·V/21

Criação de uma comissão da Assembleia da República para as questões decorrentes do incêndio do Chiado.

Iniciativa Caducada
9/09/1988
Projeto de Lei·V/178

Criação da freguesia de Quebradas no concelho da Azambuja

Publicação
4/02/1988
Projeto de Revisão Constitucional·V/2

Projecto de Revisão Constitucional n.º 2/V

Lei (Publicação DR)
13/08/1987
Ratificação·IV/91

Decreto-Lei nº209-A/86, de 28 de Julho que extingue a CNP - Companhia Nacional de Petroquímica - E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)
8/08/1986
Ratificação·IV/57

Decreto-Lei n.º 13/86, de 23 de Janeiro - define o regime jurídico dos Contratos de Arrendamento de Renda Condicionada.

Publicação
25/02/1986
Projeto de Lei·IV/2

Aprova medidas urgentes para combater e eliminar a calamidade dos salários em atraso

Lei (Publicação DR)
5/11/1985
Projeto de Lei·III/2

Defesa da estabilidade do emprego e de revogação da legislação em vigor sobre contratos a prazo.

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/5

Protecção e defesa da maternidade.

Votação na generalidade
31/05/1983
Projeto de Lei·III/1

Revoga o "tecto salarial" (Decreto-Lei nº 48/83, de 29 de Janeiro e legislação complementar).

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/42

Decreto-Lei n.º 191/83, de 16 de Maio (estabelece diversas contra ordenações e prescreve respectivas sanções pelo exercício irregular de actividades económicas, definindo também o processo aplicável)

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/41

Decreto-Lei n.º 90/83, de 16 de Fevereiro (cria centros de detenção para jovens)

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/45

Decreto-Lei n.º 187/83, de 13 de Maio (define as infracções de contrabando e descaminho, estabelece sanções e define regras sobre o julgamento)

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/7

Interrupção voluntária da gravidez.

Votação na generalidade
31/05/1983
Projeto de Lei·III/14

Institui um sistema de garantia pública do pagamento dos salários em atraso.

Votação na generalidade
31/05/1983

Mandatos

VPCPLisboa
1987 – 1991Efetivo
IIIPCPLisboa
1983 – 1985Efetivo
IIPCPLisboa
1980 – 1983Efetivo
ConstituintePCPLisboa
1975 – 1976Efetivo