Mota Amaral

Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes

Recomenda ao Governo acção concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes

Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.

Recomenda ao Governo a criação urgente de um Grupo de Trabalho sobre a Aplicação do Acordo Ortográfico

Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Projecto de Revisão Constitucional n.º 7XI.

Pagamento aos trabalhadores da Base das Lages do valor correspondente às perdas decorrentes do incumprimento do acordo laboral que integra o acordo de cooperação e defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América e do respectivo regulamento do trabalho

Regras Protocolares do Cerimonial do Estado Português.

Criação do Programa «+ Inclusão».

Primeira revisão da Lei n.º 6/94, de 7 de Abril - Segredo de Estado.

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes.

Viagem do Presidente da República a Madrid.

Viagem do Presidente da República à República Popular da China.

Alterações à "Lei-Formulária"

Viagem do Presidente da República à Costa Rica.

Viagem do Presidente da República à República Italiana e a Santa Sé.

Viagem do Presidente da República a Espanha.

Viagem do Presidente da República a Espanha.

Viagem do Presidente da República a Espanha.

Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo