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Vitor Ranita

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Vitor Manuel Rodrigues Ranita

PCP· Porto· Suplente
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Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·VI/166

Adita um novo artigo à Lei n° 4/84, de 5 de Abril (protecção da maternidade e da paternidade)

Lei (Publicação DR)
11/06/1992
Projeto de Lei·VI/165

Lei das associações de deficientes

Iniciativa Caducada
11/06/1992
Projeto de Lei·VI/169

Procede à revisão parcial do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

Votação na generalidade
11/06/1992
Projeto de Lei·VI/164

Cria uma licença especial para assistência a menores portadores de deficiência profunda

Iniciativa Caducada
11/06/1992
Projeto de Lei·VI/167

Introduz alterações ao regime geral da segurança, higiene e saúde no trabalho

Votação na generalidade
11/06/1992
Projeto de Lei·VI/168

Institui o Cartão do Deficiente

Iniciativa Caducada
11/06/1992
Projeto de Lei·VI/137

Alarga o período de protecção post mortem dos direitos de autor.

Votação na generalidade
28/04/1992
Projeto de Lei·VI/132

Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa.

Votação na generalidade
23/04/1992
Projeto de Lei·VI/130

Alarga o âmbito de aplicação e assegura o cumprimento do estatuto do trabalhador estudante.

Iniciativa Caducada
23/04/1992
Projeto de Lei·VI/131

Consagra o direito de participação das organizações juvenis na elaboração de legislação que respeite a política de juventude.

Iniciativa Caducada
23/04/1992
Projeto de Lei·VI/133

Proíbe a discriminação salarial dos jovens, assegurando-lhes remuneração igual à dos demais trabalhadores.

Iniciativa Caducada
23/04/1992
Projeto de Lei·VI/128

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Iniciativa Caducada
21/04/1992
Projeto de Resolução·VI/18

Medidas de combate à seca.

Votação Deliberação
9/04/1992
Projeto de Resolução·VI/19

Uma reforma da PAC e uma politica agrícola nacional que garanta o futuro da agricultura e dos agricultores portugueses.

Iniciativa Caducada
9/04/1992
Projeto de Revisão Constitucional·VI/4

Revisão constitucional

Lei (Publicação DR)
4/11/1991

Mandatos

VIIPCPPorto
1995 – 1999Suplente
VIPCPPorto
1991 – 1995Suplente