Maria da Luz Rosinha

Consagra o Dia Nacional do Combate à Situação de Sem-Abrigo

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila

Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade

Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila

Recomenda ao Governo que assegure um pacote de apoios extraordinários em face das graves inundações e cheias ocorridas

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste

Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins

Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila

Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila

Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à melhoria da eficiência energética das habitações e ao combate à pobreza energética