Paulo Ramalho

Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024

Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis

Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis

Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais

Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água

Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água

Campanha nacional e plurianual para a poupança de água

Modernização da monitorização dos recursos hídricos

Recomenda ao Governo que promova a valorização da carreira de inspetores sanitários

Acelerar a circularidade do setor têxtil e a criação do fluxo específico de gestão de resíduos

Recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023

Recomenda ao Governo que junto das instituições europeias competentes defenda a realização plena e efetiva do potencial das regiões ultraperiféricas - Açores e Madeira

Proteger a zona húmida das Alagoas Brancas no Algarve

Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis

Recomenda ao Governo urgência para a conclusão da obra hidroagrícola do baixo Mondego, em particular na reparação urgente do sistema de comportas junto ao rio Pranto

Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipulados

Agenda de ação para a água em Portugal

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais