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Ana Paula Coelho

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PCP· Lisboa· Impedido
Ana Paula Coelho
Ana Paula CoelhoPCPLisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (60)
Ratificação·V/188

Decreto-Lei nº 197/91, de 29 de MAio, que transforma a CIMPOR - Cimentos de Portugal, E.P., em Sociedade Anónima

Publicação
3/06/1991
Ratificação·V/182

Decreto-Lei nº 140/91, de 10 de Abril que aprova a alienação de 60% do capital social da Bonança, S.A.

Publicação
18/04/1991
Ratificação·V/181

Decreto-Lei nº 107/91, de 15 de Março, que prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas fixadas pelo Decreto-lei nº 33/89, de 26 de Janeiro (estabelece medidas preventivas destinadas a possibilitar a execução do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve -PROTAL)

Apreciação de Decreto-Lei
18/04/1991
Projeto de Lei·V/725

Criação da Escola Superior de Enfermagem de Aveiro

Publicação
16/04/1991
Projeto de Deliberação·V/133

Realização no plenário da Assembleia da República de um debate sobre "problemas de financiamento de I&DE e Programa Ciencia".

Iniciativa Caducada
12/04/1991
Projeto de Lei·V/713

Regulariza a situação dos dezassete mil cidadãos que, nos termos do artigo 28º da Lei da objecção de consciência, aguardam há seis anos decisão sobre os seus casos

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)
22/03/1991
Ratificação·V/167

Decreto-Lei nº 56/91, de 26 de Janeiro, que transforma a SETENAVE Estaleiros Navais de Setúbal, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação
7/02/1991
Projeto de Deliberação·V/124

Realização no Plenário da Assembleia da República de um debate sobre "acesso ao ensino superior".

Iniciativa Caducada
7/02/1991
Ratificação·V/166

Decreto-Lei nº 55/91, de 26 de Janeiro, que transforma os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação
7/02/1991
Ratificação·V/164

Decreto-Lei nº 60/91, de 30 de Janeiro, que "altera o Decreto-Lei nº 274-A/88, de 3 de Agosto, o qual regulamenta a Lei da Caça (Lei nº30/86, de 27 de Agosto)

Baixa comissão especialidade
5/02/1991
Projeto de Deliberação·V/121

Mandata a comissão eventual para a revisão do estatuto da objecção de consciência para proceder, com urgência, à audição das organizações de juventude.

Iniciativa Caducada
4/02/1991
Ratificação·V/162

Decreto-Lei nº 14-A/91, de 9 de Janeiro, que cria o Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL)

Baixa comissão especialidade
25/01/1991
Ratificação·V/157

Decreto-Lei nº 22/91, de 11 de Janeiro, que extingue a Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista. Revoga os Decretos-Lei nº 110/78 e nº 33/85, respectivamente de 26 de Maio e de 31 de Janeiro, e a alínea a) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 210/85, de 27 de Junho

Publicação
22/01/1991
Ratificação·V/156

Decreto-Lei nº 5/91, de 8 de Janeiro, que estabelece o novo regime jurídico para as Assembleias Distritais

Baixa comissão especialidade
22/01/1991
Projeto de Lei·V/633

Extingue o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP definindo o destino e regime dos respectivos arquivos

Baixa comissão especialidade
28/11/1990
Projeto de Lei·V/612

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Votação na generalidade
23/10/1990
Projeto de Lei·V/586

Aprova o novo regime dos inquéritos parlamentares

Discussão generalidade
13/09/1990
Projeto de Resolução·V/62

Alterações ao Regimento da Assembleia da República no que toca ao exercício do direito de petição

Resolução da AR (Publicação DR)
13/09/1990
Projeto de Lei·V/581

Objecção de consciência face ao serviço militar obrigatório

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)
12/07/1990
Projeto de Lei·V/572

Adopta medidas de prevenção do consumo de drogas e de tratamento e reinserção social de toxicodependentes

Votação na generalidade
5/07/1990

Mandatos

VIPCPLisboa
1991 – 1995Impedido
VPCPSetúbal
1987 – 1991Efetivo