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Paulo Rodrigues

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Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues

PCP· Setúbal· Efetivo Temporário
Paulo Rodrigues
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Iniciativas recentes

Ver todas (25)
Projeto de Lei·VI/585

Define a composição da delegação portuguesa ao congresso dos poderes locais e regiões da Europa do Conselho da Europa.

Iniciativa Caducada
5/06/1995
Projeto de Lei·VI/583

Criação da freguesia de São Pedro de Azevedo, no concelho do Porto.

Iniciativa Caducada
5/06/1995
Projeto de Lei·VI/584

Restabelece a intervenção do LNEC na certificação da qualidade dos empreendimentos no âmbito do programa de construção de habitações económicas.

Iniciativa Caducada
5/06/1995
Projeto de Lei·VI/550

Elevação à categoria de vila da povoação de Vale de Santarém no concelho de Santarém

Lei (Publicação DR)
28/04/1995
Projeto de Lei·VI/548

Elevação de Benfica do Ribatejo, no concelho de Almeirim, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)
28/04/1995
Projeto de Lei·VI/530

Protecção dos animais

Lei (Publicação DR)
3/04/1995
Projeto de Lei·VI/525

Altera a natureza da GNR e consagra um novo regime de direitos para os seus profissionais, incluindo o princípio do horário de trabalho

Iniciativa Caducada
24/03/1995
Projeto de Lei·VI/493

Lei de Bases da Politica Agrária

Lei (Publicação DR)
7/02/1995
Projeto de Lei·VI/491

egula a actividade de transporte de doentes por Corpos de Bombeiros

Iniciativa Caducada
3/02/1995
Projeto de Lei·VI/479

Cria o relatório anual sobre a situação do país em matéria de toxicodependência tendo em vista a intervenção da Assembleia da República na definição da política nacional de combate à droga

Votação na generalidade
11/01/1995
Projeto de Lei·VI/480

Cria uma rede de serviços públicos para o tratamento e a reinserção de toxicodependentes

Votação na generalidade
11/01/1995
Projeto de Lei·VI/474

Elevação à categoria de vila da povoação de Souselas no concelho de Coimbra

Iniciativa Caducada
16/12/1994
Projeto de Resolução·VI/128

Recusa a ratificação do Decreto-lei n° 168/94, de 15 de Junho, que "aprova as bases da concessão da concepção, do projecto, da construção, do financiamento da exploração e da manutenção da nova travessia sobre o Rio Tejo em Lisboa, bem como da exploração e da manutenção da actual travessia, e atribui ao consórcio Lusoponte a respectiva concessão.

Votação Deliberação
4/11/1994
Projeto de Resolução·VI/129

Suspende a vigência do nº 2 do artigo 1° do Decreto-lei nº 171/94, de 24 de Junho, que "aprova o novo esquema de classificação funcional das despesas públicas".

Iniciativa Caducada
4/11/1994
Projeto de Lei·VI/454

Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa

Iniciativa Caducada
4/11/1994
Projeto de Lei·VI/450

Trabalhadores não docentes dos estabelecimentos do ensino não superior.

Iniciativa Caducada
19/10/1994
Projeto de Revisão Constitucional·VI/10

Revisão constitucional

Iniciativa Caducada
21/09/1994
Projeto de Lei·VI/436

Criação da freguesia de Vale de Água, no concelho de Santiago do Cacem.

Iniciativa Caducada
8/07/1994
Projeto de Lei·VI/432

Regulamentação da concessão do subsidio de risco, penosidade e insalubridade.

Iniciativa Caducada
6/07/1994
Projeto de Resolução·VI/115

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março "igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social¿.

Votação Deliberação
20/05/1994

Mandatos

VIPCPSetúbal
1991 – 1995Efetivo Temporário