Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 99

Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local

Resolução da AR (Publicação DR)20 de janeiro de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/99·Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no localResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada20/01/2016
Admissão21/01/2016
Anúncio21/01/2016
Votação Deliberação12/02/2016
Aprovado
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPEVPAN
Abs.
BEPCP
Envio à Comissão para fixação da Redação final19/02/2016
Resolução (Publicação DAR)13/04/2016
Envio INCM13/04/2016
Resolução da AR (Publicação DR)19/04/2016