Bacelar de Vasconcelos

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Proteção e valorização do Barranquenho

Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa

Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz

Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19

Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital

Concessão de honras do Panteão Nacional ao Presidente Mário Soares

Terceira alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional

Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

Altera os limites territoriais das freguesias de Vila das Aves e de Lordelo dos concelhos de Santo Tirso e Guimarães

Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio em contexto laboral no setor privado e na administração pública

Pela recuperação da Escola Alexandre Herculano no Porto

Constituição de uma comissão eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Reforça as regras de transparência e rigor no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos e de controlo dos acréscimos patrimoniais injustificados

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública

Recomenda ao Governo que dinamize as medidas necessárias para a promoção e valorização da alheira