Virgílio Carneiro

Comemoração do Ano Internacional da Família.

Elevação da vila de Esposende à categoria de cidade

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila

Mecenato social

Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário

Constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre a actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP

Constituição de uma comissão eventual de inquérito para continuar e averiguar, por forma cabal, as causas e circunstâncias em que ocorreu a tragédia que vitimou, em 4 de Dezembro de 1980, o Sr. Primeiro Ministro Dr. Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa Nacional Engº Adelino Amaro da Costa e seus acompanhantes (Camarate)

Apreciação das condições em que pelo anterior Governo foi autorizado o adiamento do pagamento de duas prestações de contrapartida à concessionária do jogo no Casino Estoril à luz do artº 5º do Decreto Regulamentar nº 56/84, de 9 de Agosto e Despachos governamentais subsequentes.

Comissão eventual para a cooperação parlamentar entre Portugal e Brasil.

Lei sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico

Elevação da povoação de Forjães à categoria de vila, no concelho de Esposende

Elevação da povoação de Apúlia, no concelho de Esposende, à categoria de vila

Elevação da povoação da Riba de Ave, no concelho de Vila Nova de Famalicão, à categoria de vila

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V

Elevação da povoação de Ribeirão, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila

Elevação da povoação de Riba d'Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila

Elevação da povoação de Joane, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila