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Isabel Maria Pinto Nunes Jorge

PS· Braga· Efetivo
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Isabel JorgePSBraga

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·X/841

Altera a Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto, sobre "Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública"

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/500

Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código da Estrada, reforçando direitos de ciclistas e peões.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/262

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Lei·X/444

Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.

Lei (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/294

Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Lei·X/375

Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.

Lei (Publicação DR)
15/09/2006
Projeto de Resolução·X/148

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras dez semanas.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2006
Projeto de Lei·X/224

Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.

Retificação (Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/69

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)
10/03/2005
Apreciação Parlamentar·IX/80

Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"

Iniciativa Caducada
16/09/2004
Projeto de Deliberação·VIII/18

Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República

Publicação
27/06/2001
Projeto de Lei·VIII/403

Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais

Iniciativa Caducada
21/03/2001
Inquérito Parlamentar·VIII/8

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Votação Deliberação
12/03/2001

Mandatos

XPSBraga
2005 – 2009Efetivo
VIIIPSBraga
1999 – 2002Suplente