Fernando de Sousa

Apoio a aquisição de instrumentos de musica por bandas filarmónicas e outras formações musicais

Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa.

Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.

Ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.

Elevação da vila de Rio Tinto do concelho de Gondomar a cidade

Alteração à lei-quadro das áreas metropolitanas

Suspensão da vigência da lei n° 20/92, de 14 de Agosto (estabelece normas relativas ao sistema de propinas)

Decreto-lei nº 129/93, de 22 de Abril, que estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior.

Decreto-lei nº 101/93, de 2 de Abril, que aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

Suspensão temporária da vigência da lei relativa ao sistema de propinas.

Acesso ao Ensino Superior

Acesso ao Ensino Superior

Decreto-Lei nº 176/85 de 22 de Maio (Estabelece normas sobre as facilidades aduaneiras a conceder aos viajantes que entrem ou saiam do território nacional).

Elevação da vila de Santo Tirso a categoria de cidade.

Lei de bases do sistema educativo