Nuno Sá

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Recomenda ao Governo a monitorização da resposta económica e social ao Ecossistema do Vestuário, Têxtil, Calçado e Moda no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e do Plano da Reindustrialização Europeia

Recomenda a adoção de medidas com vista à partilha de informação para o acompanhamento e regulação da atividade de Apoio Social para Pessoas Idosas sem Alojamento

Determina a preparação da consolidação da legislação procedimental eleitoral

Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo

Recomenda ao Governo a compatibilização do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão com os atuais regimes específicos de acesso às pensões, nomeadamente quanto aos trabalhadores das pedreiras e das minas

Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos

Recomenda ao Governo que salvaguarde a qualidade do serviço público postal universal

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento atualizado e transversal de matérias a prever na criação do Estatuto dos Antigos Combatentes, com vista ao desenvolvimento de novo regime jurídico próprio que atenda à sua especificidade e necessidades

Recomenda ao Governo que de forma célere proceda à decisão de classificação do edifício da antiga Fábrica de Saboaria e Perfumaria Confiança

Pela Construção do Novo Hospital de Barcelos

Cria Códigos de Atividade Económica para as atividades económicas itinerantes de diversão

Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros

Altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro e a Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro no âmbito das avaliações de imóveis

Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de crédito

Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros

Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas

Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal

Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros

Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários