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Nuno André Figueiredo

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Iniciativas recentes

Ver todas (71)
Projeto de Lei·XII/893

Altera o modelo de cobrança regular e coerciva de taxas moderadoras, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro

Votação na generalidade
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/804

Primeira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Iniciativa Caducada
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1444

Recomenda ao Governo a suspensão do concurso público para as subconcessões dos sistemas de transporte da metro do Porto, S. A. e da sociedade de transportes coletivos do Porto, S. A.

Votação Deliberação
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/901

Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela, no Município da Mêda, para Freguesia de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela

Iniciativa Caducada
15/09/2014
Apreciação Parlamentar·XII/148

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal

Iniciativa Caducada
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/850

Introduz maior equidade fiscal e maior justiça social no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (26.ª alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro)

Votação na generalidade
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1279

Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma reflexão aprofundada sobre as intervenções programadas para a Ria Formosa e sobre as suas consequências para as populações, suspendendo, com efeito imediato, todas as ações em curso que envolvam a demolição de habitações, até que estejam assegurados o respeito pelo princípio da igualdade e o direito à habitação

Votação Deliberação
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1293

Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1265

Recomenda ao Governo um conjunto de orientações em torno de políticas de descentralização administrativa

Iniciativa Caducada
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/837

Determina as taxas de juro aplicáveis aos mutuários de crédito num contexto de taxa de referência negativa

Votação na generalidade
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/927

Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários

Iniciativa Caducada
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1273

Defesa da Urgência Médico-cirúrgica no Hospital de Santa Luzia de Elvas

Votação Deliberação
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1397

Recomenda ao Governo a reintrodução de passes escolares

Votação Deliberação
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1460

Recomenda ao Governo a avaliação da Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, nomeadamente no que respeita ao alargamento do quadro de competências, modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual

Votação Deliberação
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1500

Recomenda ao Governo a discriminação positiva da sub-região do Vale do Sousa e Tâmega

Votação Deliberação
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1202

Recomenda ao Governo a construção da variante à Estrada Nacional 14 entre Famalicão, Trofa e Maia (Variante da Trofa)

Votação Deliberação
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1379

Recomenda ao Governo medidas em torno da reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal e do cumprimento da legislação que lhe é aplicável

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1143

Desencadear um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Apreciação Parlamentar·XII/80

Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.

Iniciativa Caducada
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/968

Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à regulamentação da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, que aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revogando o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938).

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2013

Mandatos

XIIPSPorto
2011 – 2015Efetivo
XPSGuarda
2005 – 2009Suplente