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Fernando Carvalho

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Fernando Dias de Carvalho

ASDI· Lisboa· Efetivo
Fernando Carvalho
Fernando CarvalhoASDILisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (31)
Ratificação·IV/154

Decreto-Lei n.º 138/87, de 20 de Março, que cria navios de treino de mar

Publicação
9/04/1987
Inquérito Parlamentar·IV/5

Atribuição de frequências radiofónicas.

Resolução da AR (Publicação DR)
22/01/1987
Projeto de Lei·IV/339

Sobre a criação de vagas nos hospitais para a frequência do internato complementar destinadas aos médicos que não tiveram acesso ao serviço nacional de saúde

Publicação
15/01/1987
Projeto de Lei·IV/324

Sobre as bases de gestão das administrações regionais de saúde

Publicação
18/12/1986
Ratificação·IV/97

Decreto-Lei nº 293-A/86, de 12 de Setembro, que cria uma Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada com a designação de SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S.A.R.L.

Lei (Publicação DR)
2/10/1986
Ratificação·IV/98

Decreto-Lei nº 293-B/86, de 12 de Setembro, que dá nova redacção aos estatutos da Empresa Pública do Abastecimento de Cereais (EPAC)

Resolução da AR (Publicação DR)
2/10/1986
Projeto de Lei·IV/268

Sobre bases da gestão hospitalar

Publicação
25/07/1986
Projeto de Lei·IV/254

Região Demarcada de vinhos da Cova da Beira

Publicação
1/07/1986
Projeto de Resolução·IV/24

Alteração, por aditamento, do nº1 do artigo 37º do Regimento da Assembleia da República

Iniciativa Caducada
11/06/1986
Projeto de Lei·IV/233

Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Lei (Publicação DR)
11/06/1986
Projeto de Lei·IV/188

Programas televisivos destinados a educação para a saúde

Publicação
24/04/1986
Ratificação·IV/67

Decreto-lei nº 57/86, de 20 de Março, que regulamenta as condições de exercício do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde

Publicação
7/04/1986
Projeto de Lei·IV/168

Direito à contagem, para efeitos de aposentação, do tempo em que os trabalhadores da CATT, contratados para além do Quadro, permaneceram em regime de disponibilidade, sem serviço - alteração ao Decreto-lei nº 150/83, de 6 de Abril

Lei (Publicação DR)
19/03/1986
Projeto de Lei·IV/115

Sobre a protecção do património cultural de Castelo Branco

Publicação
28/01/1986
Ratificação·IV/55

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro, que dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto que regula as carreiras médicas.

Resolução da AR (Publicação DR)
28/01/1986
Ratificação·IV/48

Decreto-Lei n.º 459/85, de 4 de Novembro - cria a representação permamente de Portugal junto da Comunidades Europeias em Bruxelas, na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Publicação
28/11/1985
Projeto de Lei·II/284

Validade dos géneros alimenticíos pré-embalados.

Baixa comissão especialidade
15/10/1981
Projeto de Lei·II/305

Protecção do património cultural de Castelo Branco

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
15/10/1981
Projeto de Lei·II/354

Uso de meios de comunicação social em período eleitoral.

Publicação
15/10/1981
Ratificação·II/183

Decreto-Lei nº 274/82, de 14 de Julho, que estabelece novo regime jurídico para a transladação, cremação e inceneração dos restos mortais de cidadãos falecidos.

Publicação
15/10/1981

Mandatos

IIASDILisboa
1980 – 1983Efetivo