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Maria José Moreno

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Maria José Vieira Teodoro Moreno

PSD· Bragança· Efetivo Definitivo
Maria José Moreno
Maria José MorenoPSDBragança

Iniciativas apresentadas por Maria José Moreno

Ver todas (29)
Projeto de Resolução·XII/1551

Recomenda ao Governo adoptar medidas de natureza excepcional que visem a proteção dos castanheiros

Resolução da AR (Publicação DR)
24/06/2015
Projeto de Lei·XII/898

Código Cooperativo

Lei (Publicação DR)
8/05/2015
Projeto de Resolução·XII/1427

Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade

Resolução da AR (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Resolução·XII/1425

Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que analise a pertinência de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningococica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus

Resolução da AR (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Lei·XII/868

Cria um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes

Lei (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Lei·XII/867

Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Lei (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Lei·XII/866

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, consagrando uma nova modalidade de horário de trabalho - a meia jornada

Lei (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Lei·XII/871

Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas

Lei (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Lei·XII/869

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto

Lei (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Lei·XII/870

Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade

Lei (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Resolução·XII/1426

Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família

Resolução da AR (Publicação DR)
10/04/2015
Projeto de Resolução·XII/1289

Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade

Resolução da AR (Publicação DR)
4/03/2015
Projeto de Resolução·XII/1215

Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações

Resolução da AR (Publicação DR)
9/01/2015
Projeto de Resolução·XII/1050

Institui o Dia Nacional do Peregrino

Resolução da AR (Publicação DR)
13/05/2014
Projeto de Lei·XII/528

Alteração à Lei dos Baldios (altera a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, com redação da Lei n.º 89/97, de 30 de junho, que estabelece a lei dos baldios, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e efetua a nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro.)

Retificação à lei (Publicação DR)
7/03/2014
Projeto de Resolução·XII/917

Recomenda ao Governo medidas que protejam o montado.

Resolução da AR (Publicação DR)
22/01/2014
Projeto de Resolução·XII/700

Recomenda ao governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos agricultores no regime geral de IVA.

Resolução da AR (Publicação DR)
30/04/2013
Projeto de Resolução·XII/619

Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do Túnel do Marão.

Resolução da AR (Publicação DR)
19/02/2013
Projeto de Resolução·XII/567

Recomenda ao Governo adoptar medidas que visem a proteção dos produtores e produtos tradicionais.

Resolução da AR (Publicação DR)
10/01/2013
Projeto de Resolução·XII/501

Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre Agricultura e Mar.

Resolução da AR (Publicação DR)
9/11/2012

Mandatos

XVPSDBragança
2022 – 2024Suplente
XIIIPSDBragança
2015 – 2019Suplente
XIIPSDBragança
2011 – 2015Efetivo Definitivo