João Poças Santos

Co-incineração de resíduos industriais

Criação da Universidade da Estremadura.

Criação da freguesia do sitio da Nazaré no concelho da Nazaré.

Proposta de referendo sobre a alteração da lei do aborto.

Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade

Reelevação da povoação de Monte Real à categoria de vila

Criação da freguesia de Carris de Alcobaça.

Revisão constitucional

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Criação da freguesia de Porto de Mós no concelho de Porto de Mós (unificação das freguesias de São João Baptista e de São Pedro no concelho de Porto de Mós)

Elevação da povoação do Juncal, no concelho de Porto de Mós, à categoria de vila

Criação da freguesia da Boavista no município de Alcobaça

Criação da freguesia de Carreira no concelho de Leiria

Acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas comunidades europeias

Revoga a lei nº 28/87, de 29 de Junho, que dispôs sobre a participação da Assembleia da República na definição das políticas comunitárias

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V

Dia nacional do estudante

Sobre o enquadramento legal das associações de estudantes