André Coelho Lima

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais

Recomenda ao Governo a inclusão de dados e informação complementar no relatório anual de segurança interna

Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor dos registos

Pela recuperação e proteção da Anta Grande do Zambujeiro, incluindo o cumprimento da Portaria nº 27/2021

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas e Eleitorais) e terceira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Recomenda ao Governo que concretize a construção do novo Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Portalegre

Recomenda ao Governo que atribua a máxima prioridade à vacinação contra a covid-19 da população prisional, fixando como prazo-limite de conclusão desse processo a data de 30 de junho de 2021

Recomenda ao Governo que pondere a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Reforço da rede social para a primeira infância

Apoio à tripla ameaça em Moçambique

Recomenda ao Governo que tome medidas para a valorização remuneratória das carreiras da GNR e da PSP

Recomendações sobre a dimensão “transição digital” do “plano de recuperação e resiliência” para o Portugal interior

Criação do fundo de emergência solidária

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Recomenda ao Governo que conclua com urgência o processo de abertura e avaliação de candidaturas, celebre os contratos e proceda aos pagamentos em dívida, referente ao apoio à recuperação dos danos causados em infraestruturas municipais nos distritos de, Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019