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Paula Margarido

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Paula Cristina Baptista Margarido

PSD· Madeira· Suspenso(Eleito)
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Iniciativas recentes

Ver todas (22)
Projeto de Resolução·XVI/33

Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn

Resolução da AR (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/65

Criação de Grupo de Trabalho para revisão do Subsídio Social de Mobilidade garantindo a manutenção dos direitos consagrados dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/130

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar

Resolução da AR (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/162

Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/198

Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção

Resolução da AR (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/623

Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/622

Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Lei·XVI/555

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/61

Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas

Votação na generalidade
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/164

Revisão do Estatuto do Antigo Combatente

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/305

Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Resolução da AR (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/658

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/225

Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio extraordinário às associações da comunidade portuguesa nas áreas do Rio Grande do Sul, Brasil, gravemente atingidas pelas chuvas e desastres ambientais de abril passado

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/625

Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro

Resolução da AR (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/620

Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Lei·XVI/419

Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo

Lei (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Lei·XVI/532

Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/405

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia

Resolução da AR (Publicação DR)
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/621

Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro

Iniciativa Caducada
26/03/2024
Projeto de Resolução·XVI/624

Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro

Iniciativa Caducada
26/03/2024

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