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Nelson Baltazar

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Nelson Madeira Baltazar

PS· Santarém· Efetivo Temporário
Nelson Baltazar
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Iniciativas apresentadas por Nelson Baltazar

Ver todas (39)
Projeto de Lei·X/559

Elevação da vila de Samora Correia, do concelho de Benavente, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
17/07/2008
Projeto de Lei·X/540

Conselho de Prevenção da Corrupção

Lei (Publicação DR)
11/06/2008
Projeto de Resolução·X/262

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.

Resolução da AR (Publicação DR)
6/02/2008
Projeto de Resolução·X/195

Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Resolução da AR (Publicação DR)
22/03/2007
Projeto de Lei·X/340

Providências de combate à corrupção mediante gestão preventiva dos riscos da sua ocorrência

Lei (Publicação DR)
19/01/2007
Projeto de Lei·X/341

Aprova alterações ao Código Penal e a legislação penal avulsa sobre prevenção e repressão da corrupção

Lei (Publicação DR)
19/01/2007
Projeto de Lei·X/304

Altera o Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, na parte respeitante à colocação no estrangeiro de menores residentes em Portugal com vista à adopção.

Lei (Publicação DR)
20/07/2006
Projeto de Lei·X/258

Primeira alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, relativa ao transporte colectivo de crianças.

Envio INCM
12/05/2006
Projeto de Resolução·X/103

Reformulação do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Resolução da AR (Publicação DR)
16/02/2006
Projeto de Resolução·X/62

Criação de uma Comissão Eventual de acompanhamento das medidas sobre prevenção, vigilância e combate aos fogos florestais e de reestruturação do ordenamento florestal.

Resolução da AR (Publicação DR)
8/09/2005
Projeto de Resolução·IX/240

Constituição de uma comissão eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional.

Iniciativa Caducada
31/03/2004
Projeto de Resolução·IX/200

Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento das medidas de combate às listas de espera.

Votação Deliberação
9/01/2004
Projeto de Lei·IX/399

Procede à segunda alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto - Lei de Bases da Saúde.

Votação na generalidade
9/01/2004
Projeto de Lei·IX/396

Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS.

Votação na generalidade
9/01/2004
Projeto de Lei·IX/397

Cria o Provedor da Saúde.

Votação na generalidade
9/01/2004
Projeto de Lei·IX/398

Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde.

Votação na generalidade
9/01/2004
Projeto de Resolução·IX/201

Sobre a realização de um estudo de âmbito nacional sobre as listas de espera.

Votação Deliberação
9/01/2004
Apreciação Parlamentar·IX/65

Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".

Iniciativa Caducada
18/12/2003
Projeto de Lei·IX/384

Cria a Agência Gestora da Floresta Nacional (AGFN), o Fundo de Reconversão Florestal (FRF) e as Unidades de Gestão Florestal (UGF).

Votação na generalidade
27/11/2003
Apreciação Parlamentar·IX/50

Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "Cria a rede de cuidados de saúde primários".

Iniciativa Caducada
30/04/2003

Mandatos

XPSSantarém
2005 – 2009Renunciou
VIIIPSSantarém
1999 – 2002Efetivo Temporário
VIIPSSantarém
1995 – 1999Efetivo Temporário