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Luísa Amorim

Luísa Amorim

Maria Luísa Rodrigues Amorim Garcia da Rosa

PCP· Lisboa· Efetivo
Luísa Amorim
Luísa AmorimPCPLisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (37)
Projeto de Deliberação·V/113

Elaboração pela Comissão de Saúde de um relatório sobre a problemática dos serviços de urgencia na área dos cuidados de saúde primários e na dos cuidados hospitalares, após o debate sobre este tema no seio da comissão.

Iniciativa Caducada
24/10/1990
Ratificação·V/138

Decreto-lei nº 157/90, de 17 de Maio, que altera o regime de celebração de contratos-promessa de natureza sectorial ou plurissectorial, no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e um ou mais Municípios. Altera o Decreto-lei nº 384/87, de 24 de Dezembro

Publicação
28/06/1990
Projeto de Lei·V/550

Lei das associações de deficientes

Votação na generalidade
12/06/1990
Projeto de Lei·V/551

Institui o cartão do deficiente

Publicação
12/06/1990
Projeto de Lei·V/534

Lei quadro das áreas protegidas

Baixa comissão especialidade
4/05/1990
Ratificação·V/131

Decreto-lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, que aprova o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos profressores dos ensinos básico e secundário

Publicação
3/05/1990
Projeto de Lei·V/505

Cria a autarquia - Área Metropolitana de Lisboa (AML)

Discussão generalidade
23/03/1990
Projeto de Lei·V/501

Exclui pensões de alimentos da incidencia do IRS

Publicação
22/03/1990
Projeto de Resolução·V/47

Alterações ao Regimento

Resolução da AR (Publicação DR)
6/03/1990
Projeto de Lei·V/485

Lei de bases da saúde

Votação na generalidade
15/02/1990
Ratificação·V/106

Decreto-lei nº 12/90, de 6 de Janeiro, que transforma a Rodoviária Nacional, EP, em Sociedade Anónima de Capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade
19/01/1990
Ratificação·V/83

Decreto-lei nº 196/89, de 14 de Junho, que estabelece o novo regime jurídico da reserva agrícola nacional, revoga o Decreto-lei 451/82, de 16 de Novembro

Publicação
4/07/1989
Ratificação·V/82

Decreto-lei nº 167/89, de 23 de Maio sobre primeira alteração ao Decreto-lei nº 376/87, de 11 de Dezembro, que aprovou a lei orgânica das secretarias judiciais e o estatuto dos funcionários de justiça

Publicação
23/06/1989
Ratificação·V/77

Decreto-lei nº 147/89, de 6 de Maio, que transforma a empresa pública TLP, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos

Baixa comissão especialidade
17/05/1989
Ratificação·V/75

Decreto-lei nº 151/89, de 8 de Maio, que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Publicação
16/05/1989
Ratificação·V/64

Decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro que aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo

Publicação em Separata
6/04/1989
Projeto de Lei·V/362

Garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência

Lei (Publicação DR)
8/03/1989
Projeto de Deliberação·V/37

O Plenário da Assembleia da República delibera dedicar, na actual sessão legislativa, um dia parlamentar para discussão e votação de iniciativas legislativas sobre a problemática feminina.

Iniciativa Caducada
15/10/1988
Ratificação·V/34

Decreto-lei nº 241/88, 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e costa vicentina

Lei (Publicação DR)
13/10/1988
Ratificação·V/35

Decreto-lei nº 354/88, de 12 de Outubro, que estabelece os princípios gerais do acesso ao ensino superior

Apreciação de Decreto-Lei
13/10/1988

Mandatos

VPCPLisboa
1987 – 1991Efetivo