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António Graça

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António José de Almeida Silva Graça

PCP· Lisboa· Efetivo
António Graça
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Iniciativas recentes

Ver todas (171)
Projeto de Lei·III/31

Garantia dos alimentos devidos a menores.

Publicação
15/10/1984
Projeto de Resolução·III/19

Propostas de alteração do Regimento da Assembleia da República

Resolução (Publicação DAR)
19/01/1984
Projeto de Resolução·III/16

Comissão Eventual de Solidariedade e Apoio às Vítimas das Cheias e Temporais

Votação na generalidade
21/11/1983
Projeto de Lei·III/130

Criação da freguesia de Paços Negros no concelho de Almeirim.

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/141

Criação da freguesia de sobreda no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)
31/05/1983
Projeto de Lei·III/146

Criação da freguesia de São Francisco no concelho de Alcochete

Envio INCM
31/05/1983
Projeto de Lei·III/120

Criação da freguesia de Chafé no concelho de Viana do Castelo

Lei (Publicação DR)
31/05/1983
Ratificação·III/4

Decreto-Lei nº 161/82, de 7 de Maio (Extinge a SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores da Pesca do Arrasto, S.A.R.L.).

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/25

Decreto-Lei nº 220/83 de 26 de Maio (estabelece condições especiais de acesso ao crédito por parte dos municípios e outra pessoas colectivas para promoção de habitação).

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/4

Cria o município de Vizela

Discussão generalidade
31/05/1983
Projeto de Lei·III/126

Elevação de Unhais da Serra à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
31/05/1983
Projeto de Lei·III/131

Elevação de Riachos a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
31/05/1983
Projeto de Lei·III/145

Criação da freguesia de Gaio-Rosário no concelho da Moita

Envio INCM
31/05/1983
Projeto de Lei·III/6

Garantia do direito ao planeamento familiar e à educação sexual.

Votação na generalidade
31/05/1983
Ratificação·III/69

Decreto-lei nº 441/83 de 24 de Dezembro (Estabelece as condições em que pode ser concedida uma prestação pecuniária a atribuir como montante provisório de pensão dos regimes de segurança social)

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/224

Criação da freguesia de Vale das Mós no concelho de Abrantes.

Lei (Publicação DR)
31/05/1983
Ratificação·III/55

Decreto-Lei n.º 341/83 de 21 de Julho (determina o modelo orçamental e contabilístico das autarquias locais)

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/270

Criação da freguesia de Ereira, no concelho de Montemor-o-Velho.

Votação final global
31/05/1983
Ratificação·III/14

Decreto-Lei nº 1/81, de 7 de Janeiro (Define empresa mista de pesca).

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/16

Decreto-Lei nº 255/82, de 29 de Junho (Estabelece os níveis mínimos de aproveitamento de solos).

Publicação
31/05/1983

Mandatos

IIIPCPLisboa
1983 – 1985Efetivo
IIPCPLisboa
1980 – 1983Efetivo