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António Serrano

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António Manuel Soares Serrano

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António Serrano
António SerranoPSSantarém

Iniciativas recentes

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Projeto de Resolução·XII/609

Recomenda ao Governo que promova a rápida finalização da obra do Alqueva e garanta o seu desenvolvimento futuro.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/711

Recomenda ao Governo um conjunto de orientações visando assegurar a preservação de Alter do Chão como pólo estratégico da equinicultura nacional, na sequência da aprovação da decisão de extinção da Fundação Alter Real.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Lei·XII/420

Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Mombeja, e, de Ferreira do Alentejo, e, os Municípios de Beja, e, de Ferreira do Alentejo.

Lei (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Lei·XII/421

Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Beringel e Mombeja, do Município de Beja.

Lei (Publicação DR)
15/09/2012
Apreciação Parlamentar·XII/51

Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que "Estabelece o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado".

Lei (Publicação DR)
15/09/2012
Apreciação Parlamentar·XII/42

Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de Outubro, que "Procede à segunda alteração do Decreto-lei nº165/2006, de 11 de Agosto, que estabelece o regime do ensino do português no estrangeiro".

Envio INCM
15/09/2012
Apreciação Parlamentar·XII/37

Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que "procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto"

Lei (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/503

Orientações relativas à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/513

Recomenda ao Governo a concretização de medidas de apoio ao setor da aquicultura.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/563

Recomenda ao Governo um conjunto de orientações com o intuito de valorizar a arte da xávega.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/246

Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)
20/06/2011
Projeto de Lei·XII/157

Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária.

Lei (Publicação DR)
20/06/2011
Apreciação Parlamentar·XII/21

Decreto-Lei n.º 112/2012, de 23 de Maio, que "Altera os limites legais de participação no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, no capital social das empresas concessionárias da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL e no capital social do operador da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural".

Iniciativa Caducada
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/173

Recomenda ao Governo que com carácter de urgência, disponibilize o medicamento tafamidis, sem custos, a todos os doentes que sofrem de paramiloidose e que dele necessitam.

Votação Deliberação
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/297

Recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.

Votação Deliberação
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/443

Recomenda ao Governo que acione com caráter de urgência um conjunto de medidas excecionais para fazer face aos prejuízos decorrentes do incêndio em Tavira e São Brás de Alportel.

Retirada da iniciativa
20/06/2011
Projeto de Lei·XII/93

Reforça a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde.

Lei (Publicação DR)
20/06/2011
Projeto de Lei·XII/220

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de Novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios.

Votação na generalidade
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/444

Recomenda ao Governo que fixe um regime de meios adequado para a Região Autónoma da Madeira apoiar as famílias e os proprietários que tenham comprovadamente sido afetados pelos incêndios ocorridos na Região, assim como o restabelecimento do potencial produtivo florestal e agroflorestal.

Retirada da iniciativa
20/06/2011

Mandatos

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