Sonia dos Reis

Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação

Pela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a fileira do arroz dotando os agentes de instrumentos que reforcem a sua competitividade e consumo

Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens

Sistema de deteção de incêndios em explorações pecuárias

Recomenda ao Governo medidas de apoio a produção hortofrutícola afetada por pragas e doenças decorrentes das alterações climáticas

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia