António Borges

Alteração da denominação da freguesia de "Rua", concelho de Moimenta da Beira, para "Vila da Rua", concelho de Moimenta da Beira

Recomenda ao Governo a criação de um Selo de Garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção na vida ativa de jovens

Recomenda ao Governo a consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 e a sua valorização

Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa

Recomenda ao Governo a inclusão do Convento de São Francisco, em Portalegre, na lista de imóveis que integram o projeto “REVIVE”

Recomenda ao Governo o alargamento do quadro de competências, modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio de educação para a saúde e Educação Sexual, alargando-os ao Ensino Superior e promovendo uma avaliação periódica da implementação da Lei nº 60/2009, de 6 de agosto

Isenta de IVA a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que "Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública

Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem a equidade na aplicação dos regimes transitórios dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior público

Recomenda ao Governo que reforce a Autoridade para as Condições do Trabalho, cumprindo as Convenções da OIT.

Recomenda ao Governo o reforço de competências das freguesias e a avaliação da reorganização territorial das freguesias

Recomenda ao Governo Medidas de apoio à cereja

Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras prorrogando o prazo estabelecido no Decreto-lei nº 165/2014

Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma

Recomenda ao Governo que dinamize as medidas necessárias para a promoção e valorização da alheira

Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial

Recomenda o reforço das medidas de combate à Diabetes

Recomenda ao Governo a preparação do alargamento de oferta de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre