António Borges

Alteração da denominação da freguesia de "Rua", concelho de Moimenta da Beira, para "Vila da Rua", concelho de Moimenta da Beira

Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa

Recomenda ao Governo a inclusão do Convento de São Francisco, em Portalegre, na lista de imóveis que integram o projeto “REVIVE”

Recomenda ao Governo a consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 e a sua valorização

Recomenda ao Governo a criação de um Selo de Garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção na vida ativa de jovens

Recomenda ao Governo o alargamento do quadro de competências, modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio de educação para a saúde e Educação Sexual, alargando-os ao Ensino Superior e promovendo uma avaliação periódica da implementação da Lei nº 60/2009, de 6 de agosto

Estabelece as bases de organização, gestão e funcionamento dos baldios

Recomenda ao Governo Medidas de apoio à cereja

Recomenda ao Governo o reforço de competências das freguesias e a avaliação da reorganização territorial das freguesias

Isenta de IVA a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus

Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Código CAE Autónomo para o setor da logistica

Recomenda ao Governo a criação do Estatuto do Cuidador Informal

Recomenda ao Governo a preparação do alargamento de oferta de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre

Aprova a 2.ª Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, procedendo à revisão dos requisitos e procedimentos de entrega de iniciativas legislativas de cidadãos

Recomenda ao Governo que promova a redução do valor das portagens nas autoestradas do interior e nas vias rodoviárias sem alternativas adequadas de mobilidade e segurança

Recomenda ao Governo que regulamente a produção, transformação, distribuição e comercialização de cogumelos e trufas silvestres

Recomenda ao Governo que reforce a Autoridade para as Condições do Trabalho, cumprindo as Convenções da OIT.

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano estratégico de turismo para os próximos 10 anos

Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras prorrogando o prazo estabelecido no Decreto-lei nº 165/2014

Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma