Pedro Sousa

Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones

Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União

Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade

Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis

Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora

Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido

Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal

Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade

Recomenda ao Governo que realize um debate público e alargado tendo em vista um plano de requalificação e fruição coletiva da Praça do Comércio

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco

Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira

Recomenda ao Governo que denuncie ao Tribunal Penal Internacional como crime contra a humanidade o ataque aos direitos das mulheres no Afeganistão

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais