Joana Seabra

Elevação da Povoação de Nine à Categoria de Vila

Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde

Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media

Elevação da Povoação de Eiras, no concelho de Coimbra à Categoria de Vila

Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP

Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica

Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila

Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila

Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica

Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil