Manuel Varges

Manuel Porfirio Varges

PS· Lisboa· Suspenso(Não Eleito)

Manuel VargesPSLisboa

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·VII/534

Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa.

Lei (Publicação DR)

4/06/1998

Projeto de Lei·VII/526

Altera a Lei 92/95,de 12 de Setembro - Lei da protecção dos animais.

Iniciativa Caducada

26/05/1998

Projeto de Lei·VII/514

Elevação da povoação de Almendra, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

26/03/1998

Projeto de Lei·VII/470

Altera a Lei de criação dos municípios

Lei (Publicação DR)

18/02/1998

Projeto de Lei·VII/472

Criação do município de Odivelas

Lei (Publicação DR)

4/02/1998

Projeto de Lei·VII/217

Alteração da designação da freguesia de Pedrogão para Pedrogão de São Pedro.

Lei (Publicação DR)

9/10/1996

Projeto de Lei·VII/166

Rectifica os limites dos concelhos de Lisboa e Loures, freguesia de Moscavide

Iniciativa Caducada

30/05/1996

Projeto de Resolução·VII/23

Sobre a instituição do cartão¿família.

Resolução da AR (Publicação DR)

15/05/1996

Projeto de Lei·VII/155

Associações de Família

Lei (Publicação DR)

15/05/1996

Projeto de Lei·VII/151

Alteração à Lei n.º 11/90 de 5 de Abril (Lei-Quadro das Privatizações)

Votação na especialidade

9/05/1996

Projeto de Lei·VII/136

Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.

Iniciativa Caducada

11/04/1996

Projeto de Lei·VII/137

Lei de criação das Regiões Administrativas

Lei (Publicação DR)

11/04/1996

Projeto de Lei·VII/60

Elevação de Bobadela a vila.

Lei (Publicação DR)

4/01/1996

Projeto de Revisão Constitucional·VII/3

Projecto de Revisão Constitucional nº3/VII.

Lei (Publicação DR)

27/10/1995

Mandatos

VIIPSLisboa

1995 – 1999Suspenso(Não Eleito)