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Maria Celeste Cardona

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Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona

CDS-PP· Leiria· Efetivo
Maria Celeste Cardona
Maria Celeste CardonaCDS-PPLeiria

Iniciativas recentes

Ver todas (38)
Apreciação Parlamentar·VIII/52

Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "Altera os Decretos-lei n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Lei n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho".,

Lei (Publicação DR)
10/10/2001
Projeto de Lei·VIII/491

Lei de Bases da Saúde

Iniciativa Caducada
25/09/2001
Projeto de Lei·VIII/488

Cria as Bases Gerais sobre compensação de prejuízos causados por obras públicas.

Votação na generalidade
20/09/2001
Projeto de Deliberação·VIII/17

Autoriza o funcionamento das Comissões Parlamentares fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Publicação
8/06/2001
Apreciação Parlamentar·VIII/46

Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias

Iniciativa Caducada
8/06/2001
Projeto de Lei·VIII/463

Adita um artigo à lei n.º 27/96, de l de Agosto, que regula o regime jurídico da tutela administrativa

Iniciativa Caducada
8/06/2001
Projeto de Deliberação·VIII/16

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Publicação
8/06/2001
Apreciação Parlamentar·VIII/45

Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de Abril, que "Estabelece a organização, o processo e o regime de funcionamento da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, e regula outras materias complementares"

Iniciativa Caducada
23/05/2001
Projeto de Lei·VIII/448

Revê o Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e Legislação Avulsa, na redacção que lhes foi dada pela Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro e procede à revogação de algumas das respectivas disposições.

Votação na generalidade
22/05/2001
Projeto de Lei·VIII/442

Lei da regularização das situações decorrentes do processo de descolonização

Votação na generalidade
14/05/2001
Projeto de Lei·VIII/439

Criação da freguesia das Mercês, no concelho de Sintra

Iniciativa Caducada
10/05/2001
Projeto de Resolução·VIII/137

Propõe a manutenção de um grupo de trabalho permanente de defesa e actualização da lingua portuguesa

Iniciativa Caducada
2/05/2001
Projeto de Resolução·VIII/136

Reposição de um sistema de fiscalização e de uma base de dados batimétrica para acompanhar a evolução dos leitos dos principais cursos de água.

Resolução da AR (Publicação DR)
26/04/2001
Apreciação Parlamentar·VIII/42

Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março, que "Aprova as adaptações necessárias a integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do sensino superior"

Iniciativa Caducada
19/04/2001
Projeto de Resolução·VIII/133

Novo regime fiscal aplicável as deduções pessoalizantes por ascendente que viva em comunhão de habitação

Iniciativa Caducada
19/04/2001
Projeto de Resolução·VIII/132

Criação, integração, fusão e extinção de institutos públicos

Iniciativa Caducada
19/04/2001
Projeto de Resolução·VIII/129

Cessação da vigencia, por recusa de ratificação, do Decreto-Lei n.º 34/2001, de 8 de Fevereiro, que institui o regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no ambito da Política Agrícola Comum

Votação Deliberação
29/03/2001
Projeto de Lei·VIII/410

Altera a Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, garantindo ao pessoal da Polícia de Segurança Pública o direito de constituição de associaçoes sindicais

Lei (Publicação DR)
23/03/2001
Projeto de Lei·VIII/402

Lei de bases da família

Iniciativa Caducada
20/03/2001
Projeto de Lei·VIII/389

Cria as bases gerais sobre compensação de prejuízos causados por obras públicas.

Votação na generalidade
28/02/2001

Mandatos

VIIICDS-PPLeiria
1999 – 2002Efetivo