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Diogo Feio

Diogo Feio

Diogo Nuno Gouveia Torres Feio

CDS-PP· Porto· Renunciou
Diogo Feio
Diogo FeioCDS-PPPorto

Iniciativas apresentadas por Diogo Feio

Ver todas (255)
Projeto de Resolução·X/527

Sobre a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar.

Resolução da AR (Publicação DR)
3/07/2009
Projeto de Lei·X/871

Altera o artigo 29º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), aumentando as deduções aos montantes das coimas.

Iniciativa Caducada
2/07/2009
Projeto de Lei·X/870

Altera o artigo 196º do Código de Procedimento e Processo Tributário (CPPT), aumentando o número de prestações admissível.

Iniciativa Caducada
2/07/2009
Projeto de Lei·X/813

Altera a Lei n.º 10/2000, de 21 de Junho (regime jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquéritos de opinião) proibindo a divulgação de sondagens relativas a sufrágios.

Votação na generalidade
9/06/2009
Projeto de Lei·X/808

Altera o prazo de entrega dos pagamentos por conta, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

Iniciativa Caducada
5/06/2009
Projeto de Lei·X/807

Altera o valor de algumas taxas de tributação autónoma

Iniciativa Caducada
5/06/2009
Projeto de Lei·X/809

Altera o valor mínimo para a prestação de garantia, em caso de reembolso de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Iniciativa Caducada
5/06/2009
Projeto de Lei·X/811

Altera o prazo dos pagamentos por conta, em Sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

Iniciativa Caducada
5/06/2009
Projeto de Lei·X/810

Aumenta os limites de dedução dos montantes pagos para prémios de seguro, em Sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

Iniciativa Caducada
5/06/2009
Projeto de Lei·X/812

Altera a taxa de tributação de mais-valias em IRC

Iniciativa Caducada
5/06/2009
Projeto de Lei·X/805

Alteração do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 312/2002, de 20 de Dezembro.

Iniciativa Caducada
4/06/2009
Projeto de Lei·X/794

Alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, de modo a permitir a acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho..

Iniciativa Caducada
28/05/2009
Projeto de Lei·X/789

Regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase.

Iniciativa Caducada
22/05/2009
Projeto de Resolução·X/485

Sobre a possibilidade de revisão da bolsa de frequência no caso de desemprego de algum elemento do agregado familiar.

Iniciativa Caducada
7/05/2009
Projeto de Resolução·X/486

Sobre o alargamento do apoio do Estado ao pagamento das mensalidades escolares e pré-escolares.

Iniciativa Caducada
7/05/2009
Projeto de Lei·X/771

Nomeação, cessação de funções e impeachment do mandato dos membros das entidades administrativas independentes.

Votação na generalidade
6/05/2009
Projeto de Resolução·X/483

Recomenda ao Governo que alargue o leque de doenças congenitas raras passíveis de diagnóstico precoce através de rastreio neonatal.

Votação Deliberação
30/04/2009
Projeto de Resolução·X/484

Sobre a inclusão dos desportos praticados na via pública o regime constante no Decreto-Lei 238/92 de 29 de Outubro, no que se relaciona com a obrigatoriedade de policiamento e ausência de apoios por parte dos jogos sociais.

Iniciativa Caducada
30/04/2009
Projeto de Resolução·X/474

Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, em matéria de projectos de interesse comum.

Votação Deliberação
17/04/2009
Projeto de Lei·X/744

Primeira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, de modo a criar uma cláusula de Salvaguarda para a actualização anual das pensões.

Votação na generalidade
17/04/2009

Mandatos

XCDS-PPPorto
2005 – 2009Renunciou